Cadastro de Marisqueiras em Itarema, Ceará.
13 de Fevereiro, 2024
A Importância do Cadastro
O município de Itarema, localizado no litoral Oeste do Ceará, possui uma rica tradição na atividade de mariscagem. As marisqueiras desempenham um papel fundamental na economia local, coletando mariscos e outros frutos do mar para venda e consumo.
Para garantir a sustentabilidade dessa atividade e promover melhores condições de trabalho para as marisqueiras a Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará (SPA) criou um sistema de cadastro específico. Esse cadastro visa:
- Organização e Planejamento: O registro das marisqueiras permite ao Estado conhecer o número de profissionais envolvidos na atividade, suas áreas de atuação e necessidades específicas.
- Acesso a Benefícios: Através do cadastro em futuro próximo, as marisqueiras podem ter acesso a programas de capacitação, assistência técnica, crédito e outros benefícios oferecidos pelo poder público.
- Monitoramento Ambiental: O cadastro também contribui para o monitoramento ambiental das áreas de coleta, garantindo que a atividade seja realizada de forma sustentável e respeitando os ecossistemas costeiros.
Como Realizar o Cadastro
As marisqueiras interessadas em se cadastrar devem procurar a Colônia de Pescadores de Itarema. Essa colônia é responsável por centralizar as informações e orientar as profissionais durante o processo.
Os documentos necessários para o cadastro incluem:
- CPF e RG: Documentos pessoais da marisqueira.
- Comprovante de Residência: Para verificar a residência no município.
- Registro de Atividade: Caso a marisqueira já esteja atuando na área, é importante apresentar o registro de atividade.
